Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

“Um problema dessa magnitude só pode ser resolvido por meio de colaboração intersetorial”, diz Isabella Danel, diretora adjunta da OPAS. “O sistema de saúde deve fornecer às vítimas serviços compassivos, eficazes e acessíveis. O setor da saúde pode

se tornar um poderoso aliado por meio da coleta e análise de dados que informam políticas e ações para prevenir essa violência”.

A violência contra as mulheres tem muitas consequências para a saúde: feminicídio, doenças associadas à infecção pelo HIV, suicídio e mortalidade materna, bem como lesões, infecções sexualmente transmissíveis, gravidez indesejada, problemas na saúde sexual e reprodutiva e transtornos mentais. Um problema que varia de país para país. A prevalência de violência física e/ou sexual por parte do parceiro infligida em algum momento da vida varia de uma em sete mulheres (14%-17%) entre 15 e 49 anos no Brasil, no Panamá e no Uruguai, a seis em dez mulheres (58,5%) na Bolívia, de acordo com dados analisados pela OPAS.

Em 12 países (Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Haiti, Honduras, Jamaica, Peru, República Dominicana e Trinidad e Tobago), esse tipo de violência afetou mais de um quarto das mulheres em algum momento de suas vidas.

Ao analisar a prevalência de violência perpetrada pelo parceiro nos 12 meses anteriores à pesquisa, os dados mostram percentuais que variam de 1,1% de mulheres no Canadá a 27,1% de mulheres na Bolívia. Entre os dados analisados, oito países ofereceram a possibilidade de comparar as mudanças nos níveis de violência por parte do parceiro ao longo do tempo. Evidências preliminares sugerem que, nos últimos 15-20 anos, tanto a violência física quanto a violência sexual nesses casos poderiam estar em declínio no Canadá, Colômbia, Guatemala, Haiti, México, Nicarágua e Peru. No caso da Nicarágua, por exemplo, a violência física entre parceiros diminuiu quase pela metade (de 11,9% em 1998 para 6,1% em 2012). No Canadá, a violência física e/ou sexual por parte do parceiro diminuiu em 50%, de 2,2% em 2004 para 1,1% em 2014.

No entanto, na República Dominicana, os relatos de violência física perpetrada por parceiros vivenciados nos 12 meses anteriores à pesquisa aumentaram. Em 2002, 9,8% das mulheres relataram terem sido vítimas de violência física perpetrada pelo parceiro no ano anterior, em comparação a 2013, quando 14,7% relataram ter sido vítimas desse tipo de violência nos 12 meses anteriores à pesquisa.

“As indicações de que os níveis de violência por parte do parceiro podem estar diminuindo na região reforçam a ideia de que a violência contra as mulheres pode ser evitada por meio de medidas sustentadas multisetorialmente”, disse Alessandra Guedes, assessora regional de Violência Familiar da OPAS. “Esses dados também confirmam que a ação de longo prazo em um nível compatível com a magnitude do problema é necessária. Também é vital que os ganhos sejam monitorados de perto para evitar contratempos e consolidá-los ao longo do tempo, bem como salvaguardar os direitos e a saúde das mulheres”, acrescentou. Esta análise procura superar a falta de padronização de pesquisas entre países. Mesmo assim, alguns desafios permanecem, portanto, deve-se

ter cautela ao comparar os níveis de violência, particularmente entre os países. “A violência por parte do parceiro pode ser evitada. É vital que a coleta de dados seja aprimorada para entendermos melhor como essa violência afeta diferentes grupos de mulheres, entre eles grupos minoritários e mulheres em situação de vulnerabilidade. No entanto, os dados servirão apenas ao seu propósito quando forem usados para elaborar políticas e programas que beneficiem as mulheres da região”, concluiu.

A OPAS está trabalhando com os países da região para treinar os profissionais de saúde para que sejam capazes de identificar as sobreviventes que visitam os estabelecimentos de saúde e fornecer a elas um atendimento de qualidade. Também para desenvolver diretrizes baseadas em evidências que possam ser incorporadas aos protocolos do sistema de saúde.