A desigualdade social no Brasil.

Síntese do Volume 2 da Coleção Pensando o Brasil,

Edições CNBB
 

Frei José Fernandes alves OP

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Leonardo Ulrich Steiner, bispo auxiliar de Brasília e Secretário Geral da CNBB apresenta o referido texto, aprovado na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, afirmando que: “a primeira parte apresenta a desigualdade estruturante da sociedade brasileira: limites das políticas públicas; concentração econômica e financeira; mecanismos da dívida pública com a taxa básica de juros; inclusão no mercado de consumo sem reformas estruturais e Políticas de Direitos Sociais. A segunda é o olhar da Igreja sobre a desigualdade social. A terceira, uma interpelação final. (...). Estamos necessitados de um novo horizonte que priorize a vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns”.

Deve-se ressaltar que esta apresentação começa afirmando que “a justiça e a equidade exigem que os poderes públicos se empenhem em eliminar ou diminuir essas desigualdades”.

Segue uma brevíssima coletânea de afirmações do próprio documento eclesial, salvaguardando a numeração original do texto, cuja epígrafe é: “os pobres são os juízes da vida democrática de uma nação”.

1. O Brasil nasceu desigual pela escassez socialmente criada e institucionalizada da terra e pela escravidão da mão de obra indígena, nativa e negra, importada do continente africano. Assim criou-se o paradigma sociogeográfico da sociedade brasileira visível e presente até hoje sob a forma de “casa grande e senzala”.

2. Esta mentalidade da sociedade colonial, ainda predominante, é um problema para o Brasil.

4. No debate sobre a desigualdade no Brasil, existem diferentes análises, seja de um lado, evidenciando nestes doze últimos anos, sua diminuição e uma mudança no quadro social e econômico do país, ou, por outro, minimizando os resultados apresentados em razão da fraqueza de dados poucos seguros.

5. A desigualdade da propriedade é muito maior do que a desigualdade medida através do fluxo de renda do trabalho ou de benefícios de políticas públicas. Considerando outras fontes de renda e não só a do trabalho, percebem-se melhor as grandes desigualdades sociais.

9. Quinze famílias mais ricas do país detêm um patri-mônio equivalente a 270 bilhões de reais, o que representa o dobro dos recursos destinados a 40 milhões de pessoas atendidas pelo programa “Bolsa-Família” com um investimento de R$ 137,3 bilhões, nos últimos 11 anos.

21. Se houve uma pequena inclusão no mercado de consumo, não houve e não há, todavia, mudanças de ordem estrutural que garantam uma conquista em termos de cidadania, com acesso a serviços e bens públicos para as populações das “senzalas” de hoje.

24. O conflito distributivo é latente e o sinal de reversão do teor das políticas redistributivas é dado pela agenda conservadora de reformas nos fundamentos do Estado do Bem-estar social. Essa agenda persegue a restrição a direitos sociais e a desvinculação tributária a esses direitos sociais de maneira persistente. Dissociar direitos sociais de deveres fiscais é o principal projeto do campo conservador, com evidentes consequências negativas para o tímido ensaio redistributivo inaugurado pela Constituição de 1988.

26. Políticas sociais e agrárias são cruciais para diminuir a desigualdade social. Elas dependem substancialmente da redistribuição da renda e da riqueza social, que somente políticas públicas bem estruturadas realizam .

31. O desenvolvimento da atividade financeira segue uma lógica voltada sobre si mesma, tomando o lucro como valor supremo, sem inquietação pelo bem comum, sem critérios éticos que deveriam orientar as atividades econômicas e financeiras, de tal modo que “os pobres ficam sempre pobres e os ricos tornam-se cada vez mais ricos”.

33. O protagonismo da sociedade civil nas transformações estruturais fortalece a democracia participativa e redefine o papel do Estado na implementação de políticas públicas mais justas que possam reverter situações de desigualdades sociais.

40. Uma nova mentalidade que prioriza a vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns, é imprescindível para o exercício concreto de uma solidariedade que “reconhece a função social da propriedade e o destino universal dos bens como realidades anteriores à propriedade privada. (...) Estas convicções e práticas de solidariedade, quando se fazem carne, abrem caminho a outras transformações estruturais e tornam-nas possíveis”. Ouvir o clamor do povo, sobretudo dos mais pobres, é fazer jus não somente aos direitos humanos, mas, sobretudo, aos direitos do povo que garantam a paz verdadeira.

Confira: CNBB, Pensando o Brasil: A desigualdade social no Brasil. Vol. 2. Brasília. Edições CNBB. 2015.

 

Frei José Fernandes alves OP

Goiânia, Brasil