A morte do mercado livre
A morte do mercado livre. Em direção à Utopia
pos-capitalista
Wim DIERCKSXENS
Diante da crise econômica mundial, que se compara com a Grande Depressão dos anos 1930 do século passado, surge a pergunta se o livre jogo de mercado levou o mundo a uma crise terminal do sistema capitalista ou se até se vislumbra uma nova civilização. Cada crise é uma oportunidade que um ou outro a explora. A grande crise pode ser a oportunidade para marcar a economia em um complexo de outras relações sociais, que se baseiam em princípios de solidariedade, democracia, justiça social e podemos agregar, hoje em dia, a sustentabilidade ecológica. A questão é a seguinte: O capitalismo sairá mais uma vez vencedor? Ou será esse o último fracasso dos mercados não regulamentados, o catalisador necessário para que o mundo reivindique outra civilização?
Com isso ressurge a utopia de um pós-capitalismo. Nos encontramos, contraditoriamente, diante de uma época de muita esperança em um entorno de muita insegurança. A partir da crise financeira e internacional, os bancos centrais e os governos intervieram com bilhões e bilhões de dólares para que o próprio sistema capitalista não entre em colapso. Tenta-se intervir a todo custo para que nenhum banco grande se afunde, a fim de evitar o colapso do próprio sistema financeiro internacional. Em essência, isso significa que os lucros do sistema bancário são privatizados, enquanto que a sociedade tem de assumir os custos de suas perdas astronômicas. Bancos pequenos ou médios podem entrar em colapso por serem absorvidos pelos maiores, para assim estimular ainda mais a concentração da riqueza. No entanto, a extrema concentração de riqueza, em um mundo que está cambaleando, funciona às vezes como dinâmica política para reivindicar outra civilização.
É muito grande o contraste no comportamento diante da Dívida Externa dos países pobres e da dívida milionária da elite financeira internacional. Quando a dívida externa dos países periféricos chegava aos limites do impagável, não havia perdão algum: aplicava-se todas as formas de políticas de ajuste, que estimulavam a concentração de riqueza cada vez mais grave do ingresso tanto dentro dos países como entre os mesmos. Até o pai-nosso se modificou para consegui-lo: as dívidas dos países não se perdoam e têm de ser pagas, ainda que isso implique em um genocídio lento.
Diante da dívida dos pobres, o credo neoliberal é a não-intervenção. No entanto, quando a elite financeira corre perigo de arruinar-se por jogos especulativos multimilionários e irresponsáveis, os mesmos poderosos demandam uma intervenção imediata do Estado e a grande escala.
A crise financeira colocou em perigo o sistema financeiro internacional e leva a uma crise na economia real em nível internacional, ou seja, desemboca em uma grande recessão em escala mundial. Essa ameaça de outra depressão mundial reanima muito a discussão em torno da necessidade de uma regularização econômica. A atual crise econômica é acompanhada hoje de uma crise ecológica e de recursos naturais. O século XXI é um período de esgotamento das reservas de matérias-primas e essa realidade configura uma nova situação e um dilema grave para a economia. A regularização econômica demanda às vezes uma regularização ecológica.
Os recursos naturais não são suficientes para atender o atual estilo ocidental de vida; hoje em dia, 20% da população mundial, concentrada no Norte, consome cerca de 80% dos recursos naturais. Com o livre jogo de mercado, a classe consumista responsável pelo desequilíbrio ecológico e pelo aquecimento do planeta tem se tornado cada vez mais rica à custa das maiorias. Seu estilo de vida causou a destruição dos recursos naturais, em particular dos recursos fósseis, concentrados no Sul. Isso afetou a todas as regiões do mundo, mas se sente mais intensamente nas zonas periféricas. Os preços ascendentes dos minerais conduzem a uma deformação da estrutura econômica dos países possuidores desses recursos. A taxa da inflação dos produtos agrícolas, a partir do aumento da produção dos biocombustíveis, coloca em perigo a maioria desses países.
Como as maiores reservas de recursos naturais se encontram no Sul, são ferozmente disputadas pelos países dominantes. Isso já gerou guerras que tendem a se ampliar para outras regiões do planeta. A guerra tem sido historicamente o instrumento que o sistema capitalista não duvidou em utilizar para se apropriar dos recursos naturais, em particular os energéticos, nem descartam atualmente para isso o uso da arma nuclear. A região latino-americana não está à margem dessa estratégia geopolítica. A guerra gera crise política em nível internacional. Há crise no Estado ao haver crise econômica sem resposta adequada para o capital. Há um questionamento cidadão dos governos não aptos a solucionar seus problemas, etc.
Com as crises anteriores se fomenta o debate de fazer prevalecer o interesse geral por cima dos interesses particulares. O anterior demanda intervenção e regulamentação até em nível planetário. A busca de uma alternativa ao neoliberalismo estimula a possibilidade e a necessidade de outra racionalidade econômica que leva consigo o debate para novas formas de socialismo. A globalização não só gerou essa possibilidade em abstrato, como as crescentes contradições a farão possível e necessária.
A mediação entre o mercado e o planejamento, por si só, no entanto, não garante um pós-capitalismo. É possível se imaginar uma nova ordem econômica em nível internacional com uma economia planificada que reoriente os investimentos no âmbito produtivo a fim de garantir o crescimento econômico sustentado e pela acumulação na economia real. Isso implica em uma atribuição global dos recursos naturais finitos, a diversificação industrial planificada para a escala mundial, atribuindo não só recursos naturais, mas também o uso mais efetivo de capital e mão-de-obra. Tal regulamentação mundial se transformaria em um aparelho burocrático centralizador para formular e levar efetivamente o plano para perpetuar o acúmulo de capital, sem questionamento estrutural da cidadania. A voz do livre mercado se substitui pela de uma regulamentação mundial em nome aparente da cidadania, ainda que em essência é para uma elite multinacional que, em última instância, desenha e executa o plano sem a real participação ou questionamento da própria cidadania.
Cabe, no entanto, a pergunta de se a ação política pode adquirir ainda a forma de uma intervenção na economia, a partir da conciliação entre o interesse privado e o da cidadania, respeitando o lucro privado como a última palavra. Atualmente, há uma crise dos recursos naturais e do meio ambiente, com o consumismo de somente 20% da população mundial. Não é possível o crescimento sem limite em escala mundial. Um modelo que parte do crescimento sustendado não é viável. Com isso o capitalismo chega a seus limites. Não há capitalismo sem crescimento e o crescimento não só se faz cada vez mais incompatível com o bem-estar social, mas que se choca com os limites dos recursos naturais finitos.
Dar vida às coisas que fazemos significa dar vida à natureza e libera recursos naturais para que os excluídos de hoje possam sair de suas privações. Definir as necessidades não pode ser feito em nível de mega-empresas para um consumidor abstrato. É necessária uma regulamentação econômica alternativa que parta precisamente da vida concreta das pessoas com necessidades concretas, e não um homo economicus ou consumidor abstrato. Em termos de Polanyi (A Grande Transição), a regulamentação e a intervenção alternativa tem como tarefa enquadrar as relações econômicas em um complexo de outras relações sociais, que se baseiam em princípios de solidariedade, democracia, justiça social e – podemos acrescentar hoje – com sustentabilidade ecológica.
Com essa racionalidade da vida, todo ser vivo (humano ou não) tem direito à vida de nosso planeta, e não só por ser ou não útil para o mercado.
Wim DIERCKSXENS
San José, Costa Rica