AMBIENTALISTAS MINERADORES MINERAÇÃO URBANA X MINERAÇÃO EXTRATIVISTA

 

Lucas Vázquez, Yéssica Quintero

Do planeta, até agora, extraiu-se da natureza - de maneira imensurável - quase todos os elementos químicos, até quase o seu esgotamento; prova disso é que ao índio lhe resta uns 20 anos. Ante a essa questão: a mineração urbana (entendida como aquela que extrai dos aterros sanitários e não dos ambientes naturais), é lida como uma nova alternativa que inscreve soluções a diversos problemas, não somente ambientais como também socioculturais, os quais poderiam impactar significativamente no desenvolvimento sustentável, como mostra os 37% do alumínio e os 40% do aço consumido na Europa que não provêm de uma mina, mas sim de material reciclado.
Nesse cenário, a Colômbia ocupa o primeiro lugar em diversidade de espécies de aves e orquídeas; é o segundo maior país do mundo em riqueza de plantas, anfíbios, borboletas e peixes de água doce; além de ser o terceiro país com maior número de espécies de palmas e répteis, sem contar que ocupa o quarto lugar em relação aos mamíferos. No entanto, a política nacional não concentrou seus esforços em explorar este capital natural, pelo contrário, o olhar se voltou para a mineração como um dos principais motores do crescimento econômico no país; mas esse foco não teve um gerenciamento adequado e essa conjuntura gerou diversos problemas.
As atividades mineradoras representam 2% do PIB colombiano e sua contribuição equivale a menos de 0,8% do orçamento nacional, o aumento da exportação de minérios transformou as condições globais de extração e comercialização das matérias exploradas que também contornam regulações ambientais, sociais e tributárias do país. As consequências disso trouxeram consigo o desenvolvimento de envolvimento com quadrilhas de crime organizado, como o narcotráfico, que violam os direitos de comunidades e de populações étnicas e rurais.
Especialistas afirmam que as políticas governamentais direcionadas à rápida expansão da extração de recursos naturais através do investimento estrangeiro direto (IED) estão em conflito com as políticas de proteção a áreas ecologicamente sensíveis, violando constantemente os direitos de camponeses, povos indígenas e a afro colombianos, que vivem em áreas de restituição de terras e territórios de uso agrícola.
Apesar de parecer positiva, a rápida expansão da indústria mineradora, fruto do investimento europeu na Colômbia, somada à participação ativa na determinação de princípios norteadores sobre empresas e direitos humanos frente à ONU por parte do Reino Unido (RU), abarca alguns percalços. Ao revisar cautelosamente essa política extrativista, observamos que foi promovida sob contexto de um conflito interno. Cerca de 70% da mineração na Colômbia é ilegal e por conta disso o governo federal acionou a lei de justiça transicional para restaurar aproximadamente 2,2 milhões de hectares dos quase 6,6 milhões que foram usurpados ou tomado das pessoas por conta do conflito. O problema maior é que o aparente benefício derivado de "transformar a Colômbia em um país minerador" está se esvaindo frente à restituição de terras, o que vai na contramão de garantir à população que suas terras serão devolvidas.
Os interesses econômicos da mineração, que repercutem diretamente no conflito, têm documentos que afirmam que as regiões estão militarizadas e paramilitarizadas e que o poder público protege a iniciativa privada enquanto os paramilitares evitam comoções sociais e pressionam sua dispersão. O código de minas vai de encontro com uma série de políticas nacionais que se encontram nas proteções constitucionais conferidas aos povos indígenas e as garantias para o meio ambiente,
pondo em risco cerca de 100 grupos indígenas. No entanto, para a exploração mineradora foram concedidas condições mais favoráveis para as empresas multinacionais, sem acionar mecanismos governamentais sólidos para a preservação de direitos, amparo a áreas ecologicamente ameaçadas e arrecadação de receitas.
Aproximadamente 14% dos municípios do país são fortemente impactados pela extração ilegal, destacando os departamentos Antioquia, Chocó, Narinho, Valle del Cauca, Cauca, Bolívar, Putumayo, Amazonas e Vichada. Os mineradores trataram de legalizar sua atividade, mas os requisitos exigidos são praticamente impossíveis de se cumprir. Por mais que na maioria dos casos o território já tenha sido concedido aos mineradores que subsistem da atividade a eles não são oferecidas alternativas de sustento que lhes permitam mudar de atividade, garantindo uma vida digna e seus direitos de trabalho e segurança alimentar.
Um dos casos mais preocupantes é o de COCOMOCOPA, em Chocó, o qual é composto por 43 comunidades negras, onde o controle de terras ancestrais e o alto percentual de biodiversidade natural - onde depois de adquirir o título sobre suas terras foram deslocados forçadamente - são ameaçados e apresentaram assassinatos em massa. Junto a isso, também existe a mineração informal e artesanal em pequena proporção, que é feita em escala muito anti técnica que não convém ao território, sobretudo em locais de fragilidade ambiental muito alta, pois vê-se que a miséria se converte em nascedouro de muitos conflitos sociais, ecológicos, econômicos e culturais.
Por sua vez, o código penal indica que no artigo 338 do estatuto se determina que a mineração ilegal será considerada delito. Apesar de que a norma é altamente rígida para a essa prática, foram estipulados acordos dentro do marco legal da mineração, no qual não necessariamente garantem-se práticas éticas com respeito a algumas multinacionais, pagando menos do que deveriam aos trabalhadores; além da sonegação fiscal, fazendo-a passar por mineradora de pequena escala. segundo os números da Agência Nacional de Mineração (ANM) os minerais mais extraídos na Colômbia são carvão, ouro, prata, platina, esmeraldas, platina, cobre, níquel, gesso, rocha fosfórica, enxofre.
Portanto, a mineração urbana surge como uma nova alternativa devido ao fato de que nas jazidas urbanas podem encontrar-se metais e minerais valiosos muito mais concentrados que em uma mina natural, mas, o presente artigo quer ir mais longe e incitar a cada indivíduo desde seu lar contribua para esta problemática e se a isto somarmos uma devida separação na fonte, ou seja, que as famílias depositem os seus resíduos electrónicos de forma adequada, podendo otimizar a extração destes elementos que atualmente escasseiam, por exemplo, um celular atual tem um ciclo de renovação de 18 meses e permite-nos extrair até 50 elementos diferentes com uma reutilização de 90 %, um dos mais elevados, juntamente com os computadores portáteis que possuem (93 %). Por conseguinte, não devemos baixar a guarda contra o extrativismo, mas, além disso, devemos criar alternativas, como é o caso da mineração urbana é uma boa separação na fonte de aparelhos eletrônicos.