Campanha pela emenda consctitucional que limita o tamanho da propriedade da terra

Uma medida de justiça: Acabar com (500 anos de) latifúndio

Fórum Nacional pela Reforma Agrária e a Justiça no campo

---

O que é a Campanha?

A Campanha é uma ação de conscientização da sociedade brasileira a respeito da injusta realidade agrária do país e uma ação de pressão sobre os nossos políticos par que introduzam na Constituição Federal mecanismos que limiten o tamanho da propriedade da terra no Brasil, eliminando os latifúndios.

O direito à propriedade é geralmente interpretado como garantia de um direito absoluto e ilimitado, legitimamando a concentração , nas mãos de poucas pessoas e grupos, de imensas áreas, enquanto a maioria se encontra excluída. Estas poucas pessoas, os latifundiários, ha 500 anos impedem através da dorça e com base em leis por eles mesmos aprovadas, que seja promovida uma ampla distribuição das terras no Brasil.

A Campanha entende que o Esado brasileiro tem a obrigação de garantir o direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela precisam para trabalhar e canhar o pão para si e para sua família. Esta Campanha é um instrumnto de resgate da cidadania e não se prende a razões de cunho idológico. Ela visa superar o latifúndio, responsável pela exclusão da cidadania de milhões de brasileiros.

Muita terra em poucas mãos!

Uma breve análise da estrutura agrária brasileira mostra que existem 3.114.898 imóveis rurais cadatrados no país que ocupan uma área de 331.364.012 Ha. Desse total, os minufúndios representam 62’2% dos imóveis, ocupando 7’9% da área total. No outro extremo verifica-se que 2’8% dos inmóveis são latifúndios que ocupan 56’7% da àrea total. Lamentavelomente, o Brasil ostenta o deplorável título de país com o quadro de seguda maior concentração da propriedade fundiária, em todo o planeta.

À concentração soma-se a improdutividade da terra. O Incra considera que, na média nadional, 62’4% da área total dos imóveis ruris no pais é improdutiva.

Mas o goveerno está realizando a reforma agrária?

A reforma afrária no Brasil, até hoje, nunca foi tratada como uma prioridade, No goberno atual, que não deixa de se autoprovlamar, em todos os momentos, como tendo sido aquele que realizaou o maior número de assentamentos –e realmente o fez- as iniciativs ainda são muito tímidas e somente realizadas em função da pressão exercida pelos movimentos sociais.

O discurso governamental adirma sua oposição no latifúndio, ms a política agrádia do Governo Federal desapropiou, nos últimos três anos somente 3’4 millões de hectares, ou seja, menos de 2% dos hectares necessários para asentar todos os trabalhdores ruraos cem-terra do país!

E a população das cidades, qué em a ver con isso

A reforma agrária passou a ser entendida pela reociedades como uma solução não somente para os etores do campo, mas também como uma proposta para o conjunto da sociedade, como fator de geração de emprego e renda, de dismunuição do éxodo roural e do inchaço e violência das cidades, ou seja de desenvolvimento sustentável.

A história inclusive mostra que a maioria dos países que hoje são considerados desenvolvidos, possuem uma agricultura forte e passaram por processos amplos de reforma agrária, isto é, de reparrtição das terras ou de limitação do seu tamanho. Numa palavra, a reforma agrária traz desenvolvimento!

O que se quer alterar na Constituição?

No artigo 186, enque a cConstituição define a função social da propriedade, qaueremos introduzir um quinto inciso, limitando o tamanho de todo latifúndio no Brasil a uma área correspondente, no máximo, a 35 módulos fiscais.

Terras acima de 35 módulos fiscais seriam automáticamente incorporadas ao patrimônio público. O módulo fiscal é uma referência estabelecida pelo INCRA, que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores rurais. Ele varia de reigão para região, e é definida para cada Município apartir de vários fatores, como a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo, as condições de acceso ao local, entre outros aspectos. Nos Estados do Sul, cujo módulo fiscal gira em torno de 20 ha., este limite seria cerca de 700 ha. Nos Estados do Norte, onde o tamanho do módulo é cerca de 100 ha,este limite giraria em torno de 3500 ha.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilização imediata de grandes extensões de terras para as famílias acampadas, sem que para tanto tenham de ser dispendidos recursos públicos para indenização. Recursos qu esão hoje gastos em processos desapropriatorios, poderiam ser empregados no apóio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica visando a viabilização dos assentamentos.

Participe da Campanha!

1) Fazendo a mais ampla divulgação possível, através de todos os meios à sua disposição,sobre todo nas escolas, igrejas, locais de trabalhoi, associações e indicatos, para que a sociedade tome consciência da gravidade da questão agrária e da premência em se realizar uma ampla reforma agrária.

2) Fazendo pressão sobre os parlamentaries paa que votem a favor da Emenda Constitucional que limita o tamanho da propriedade e acaba com o latifúndio no Brasil.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pel Justiça no campo conclama a todas as pessoas para que ajudem a fazer a coleta de milhares assinaturas em todo o Brasil, para demonstrar aos parlamentares qual é a vontade do povo. A folha de assinaturas pode ser conseguida junto à Secretaria do Forum ou qualquer uma de suas entidades. Reproduza a mesma e colete o máximo de assinaturas!

Vamos lutar para que fique expresso em nossa Constituição um limite máximo para a propriedade rural no Brfasil. Assim poderão ser criadas possibilidaes reais de acceso a terra paa milhões de trabalhadores rurais sem terra, estabelecendo condições para a reduçõ da miséria no Brasil.

A secretaria deo Fórum é desempenhada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para contato é: Comissão Pastoral da Terra / Rua 19, nº 35, 1º, Ed. Dom Abel / 74030-090 Goiânia-GO / Tel 62-212.64.66 Fax: 62-212.04.21 /cptnac@cultura.com.br