Economia e desigualdade social
em Costa Rica e na América Latina
 

José Eladio MONGE PÉREZ

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Recentemente, foram divulgados os resultados da última Pesquisa Nacional de Renda e Gastos dos Lares na Costa Rita, 2004. A anterior foi realizada em 1988. O resultado mais destacado é o crescimento da desigualdade social. A relação entre a renda dos 20% mais ricos e o dos 20% mais pobres da população passou de 11 para 1 em 1988, a 20 para 1 em 2004, quer dizer, praticamente duplicou.

Neste período de 16 anos, os 20% mais pobres da população viu aumentar sua renda em termos reais em 7%, enquanto que os 20% mais ricos da população tiveram um aumento em termos reais de 96% em sua renda, ou seja, ela duplicou.

Portanto, as políticas econômicas dos últimos 16 anos levaram a uma duplicação da desigualdade social na Costa Rita. Essas políticas reduziram o tamanho e a ação do Estado, favoreceram a importação de bens (reduzindo tarifas) e o investimento estrangeiro (estabelecendo zonas francas, sem impostos para as empresas) e incentivaram a exportação de produtos não tradicionais (com subsídios estatais). Elas são chamadas de «políticas neoliberais».

Pode-se concluir, então, junto com o diretor do Projeto Estado da Nação, que o modelo costa-riquense favoreceu e subsidiou basicamente os setores com maior capital, o que produziu o efeito lógico de aumentar a desigualdade social.

O caso da Costa Rita – país tido como um dos mais acomodados economicamente entre seus vizinhos centro-americanos – não é o único. Ocorre a mesma coisa praticamente em toda a América Latina, como no mundo inteiro, à medida que se adotam as medidas neoliberais.

Alguns argumentam que com estas políticas, os 20% mais pobres também aumentaram sua renda, ainda que tenha sido só em 7%, e que teria sido pior se sua renda tivesse sido reduzida. É a «teoria do derramamento»: os pobres prosperam se os ricos vão bem e sobra para os pobres...; ainda que isto demore, esse seria o único caminho.

Assim, o neoliberalismo não é uma opção econômica meramente «técnica, científica, natural», senão uma opção política que inclui uma determinada vontade de distribuição da riqueza. Toda decisão política inclui a opção por uma determinada vontade de distribuição. Pode-se privilegiar a uns, ou a outros. O neoliberalismo, apresentado como “natural” num momento de depressão dos movimentos populares, tem sido, durante todos estes anos, a fórmula econômica aplicada para a criação acelerada de riqueza à base do apertar o cinto e privar das conquistas sociais já adquiridas, os trabalhadores. Temos feito o jogo da ambição do capital e nossas sociedades se polarizaram com uma desigualdade nunca conhecida na história.

Alguns estudiosos sustentam que a violência se relaciona mais diretamente com a magnitude dessa desigualdade (desigualdade social), que com a magnitude mesma da pobreza (a explosão social).

Perguntamo-nos: É ético justificar o aumento da desigualdade social, como um subproduto inevitável do necessário desenvolvimento econômico? É um mal menor ou um mal maior? É inevitável ou se pode solucionar com uma necessária reforma fiscal? Justifica-se continuar com estas políticas (por exemplo, com o Tratado de Livre Comércio com os EUA), que alargarão cada vez mais essa desigualdade? Continuaremos apostando numa elite mais rica, mas no meio de uma sociedade mais desigual e mais violenta? É isto o que queremos que aconteça na Costa Rica e na América Latina? Estaremos vendendo a primogenitura (paz social) por um prato de lentilhas (maior riqueza de só um setor)? Será necessário arrancar os mercadores do templo?

É hora de superar o engano da suposta ingenuidade do neoliberalismo e de optar por outra vontade de distribuir a riqueza: como sociedade humana, não segundo a lei da selva. A América Latina está despertando e pondo-se em marcha. É a hora de uma virada história na América Latina e no mundo.

 

José Eladio MONGE PÉREZ

São José de Costa Rica