Os impactos associados à variação e a mudança climática tem se acentuado na região da América Central e do Caribe durante as últimas décadas e constituem uma barreira a mais aos processos de desenvolvimento dos países. Segundo o informe do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC) em 2013, os cenários futuros são preocupantes para a região centro-americana, assinalando eventos de seca, períodos de calor mais intensos e ondas de calor sem precedentes históricos, e ainda existe uma alta probabilidade de que o fenômeno El Niño do Sul (ENOS), intensifique as precipitações, aumentando a possibilidade de inundações e deslizamentos.

Os impactos das alterações climáticas afetam especialmente aos grupos de dependem mais diretamente dos recursos naturais, como é o caso das zonas rurais dos países em desenvolvimento, devido à fraca capacidade de resposta dos mesmos diante dos novos impactos das variações no clima, como consequência dos enormes desequilíbrios sociais e econômicos que os caracterizam. A região tem sido reconhecida por sua alta vulnerabilidade e mudança climática nos espaços globais de negociação. Para os países da região, a adaptação torna-se um tema chave, entendido como os ajustes do sistema social em resposta ao impacto das mudanças no clima, de maneira que reduzam o dano causado e que potencializem as oportunidades locais.

O tema da atenuação, ou redução de emissões de gases de efeito estufa, tem sido tema central em toda a série de reuniões de caráter global sobre o clima, desde o Mandato de Berlim em 1995 e o histórico Protocolo de Kioto em 1997. Porém, o tema da adaptação não parecia despertar a mesma atenção, apesar da urgência em abordá-lo especialmente nos países em desenvolvimento, que sofrem o maior impacto das mudanças do clima. Durante a última década. a procura de sinergias entre a atenuação e a adaptação cobrou maior interesse nas negociações climáticas globais. Assim, na Confederação das Partes (COP) número 16 de Cancún, em 2010, foi criado o Fundo Verde do Clima, como mecanismo financeiro da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), orientado a apoiar os países em desenvolvimento em suas ações de adaptação e atenuação de mudança climática. Um ano depois, na decisão 2 da COP17 menciona-se que poderiam desenvolver-se enfoques conjuntos de atenuação e adaptação para a gestão integral e sustentável das florestas.

Anos mais tarde, diante do moderado impacto das ações do mundo industrializado em sua luta para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a COP21 no ano de 2015 finalizou com o Acordo de Paris que estimula a manter o aumento da temperatura média mundial muito abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré industriais, e prosseguir com os esforços para limitar esse aumento da temperatura, reconhecendo que isso reduziria consideravelmente os riscos e os efeitos da mudança climática. O Acordo de Paris introduz também uma mudança importante, já que estimula a todos os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento, para que empreendam esforços mais ambiciosos no combate e adaptação à mudança climática mediante as chamadas Contribuições Determinadas a nível Nacional (NDC – sua sigla em inglês), as quais representam a estratégia que cada país deverá estabelecer através de ações concretas tanto de atenuação como de adaptação à mudança climática. O Acordo ordena as partes a comunicar e manter as NDC de tal maneira que permita esboçar as ações posteriores a 2020.

Tendo em vista a próxima conferência do clima, adiada pela pandemia do COVID-19, se esperava que os países avaliassem as anteriores e atuais NDC com o fim de propor medidas ainda mais ambiciosas. Em 2019, 77 países se comprometeram a reduzir a zero suas emissões líquidas de gases de efeito estufa para o ano de 2050. A América Latina tem realizado diversos  compromissos nessa linha; Costa Rica se comprometeu a alcançar 60% de cobertura florestal para o ano de 2030, e que 30% do transporte público seja de zero em emissões no ano de 2035; Guatemala por sua vez avança na recuperação de 1,2 milhões de hectares de árvores no ano de 2032. Colômbia se propõe a conseguir que 10% da energia seja de fontes renováveis para 2022 e em 20% para 2030, além de plantar 180 milhões de árvores para 2022.

Para os países da região centro-americana, bem como para outros países em desenvolvimento, as NDC estão focadas no tema de florestas e usos da terra (agricultura, silvicultura e outros usos); este setor gera 24% das emissões de gases de efeito estufa a nível global, o que ressalta o importante papel que podem desempenhar estes países já que o reflorestamento, o desmatamento evitado e o manejo melhorado das florestas, entre outras ações, têm o potencial de reduzir emissões e aumentar o armazenamento de carbono de forma rentável e a curto prazo.

Nesta linha surgem iniciativas como o Desafio de Bonn, um esforço global impulsionado pelo governo da Alemanha e a Organização Mundial para a Natureza (UICN), para conseguir a restauração de 150 milhões de hectares de bosques degradados e desmatados para o ano de 2020, e 350 milhões de hectares para o ano de 2030. A América Central se uniu a essa iniciativa, El Salvador, Costa Rica e Panamá se comprometeram respectivamente com 1 milhão de hectares, Guatemala com 1,2 milhões e Nicarágua com 2,7 milhões, e ainda, Cuba e Caribe se uniram ao Desafío de Bonn em 2019. É importante revisar que o cumprimento destes compromissos deverá ocorrer em zonas geográficas específicas com outros usos da terra. Assim, os territórios de povos indígenas e comunidades locais que sustentam as principais florestas da região, se tornam chave para o cumprimento das NDC de cada um dos países. Ao mesmo tempo, estes territórios resultam ser os mais vulneráveis e para os quais o tema da adaptação à mudança climática deve ser o ponto de partida para abordar o tema da atenuação.

Comecei a escrever com muito entusiasmo este documento no começo de 2020 e por diferentes motivos o mesmo ficou esperando por um tempo em minha mesa. Ao tentar retomá-lo agora, em plena Pandemia de COVID-19, pensei que a crua realidade me pedia para mudar o assunto, porém, depois de refletir um pouco me dou conta  de que esta calamidade mundial está nos mostrando quão vulneráveis  são nossas instituições e nossas sociedades em geral, a dificuldade dos governos de tomar decisões nas quais a saúde da população seja prioritária. Vários governantes que não haviam levado o assunto a sério tiveram que tomar decisões precipitadas e em muitos casos torpes, diante do crescente número de vítimas dessa enfermidade. A atitude de muitos governos diante da mudança climática global é similar, enquanto os impactos se agravam longe de casa, se considera que podemos seguir adiante fazendo somente pequenos ajustes, porém, os impactos da mudança climática, do mesmo jeito que os da pandemia, apesar  destes últimos estarem acontecendo a uma velocidade maior, são iguais na ferocidade e na aniquilação. Esta é a grande lição que resta a assumir em nível global, mas com maior força para o mundo desenvolvido.

Assim menciona a Secretária Executiva da ONU sobre Mudança Climática, Patricia Espinosa: “A COVID-19 é a ameaça mais urgente que enfrenta a humanidade hoje em dia, mas não podemos esquecer que a mudança climática é a maior ameaça que a humanidade enfrenta a longo prazo. Logo, as economias se reiniciarão e esta é uma oportunidade para que os países se recuperem melhor, para incluir os mais vulneráveis nesses planos, e uma oportunidade para dar forma à economia do século XXI de maneira que seja limpa, verde, saudável, justa, segura e mais resistente.”