Não à alca
NÃO À ALCA
Marlon Carrión
Nós, delegadas e delegados da Segundo Encontro dos Povos das Américas, declaramos nossa rejeição ao projeto da Área de livre Comércio das Américas (AlCA) que está sendo negociada conjunta e secretamente entre os chefes de estado e dos governos e o Foro dos Empresários da América.
Quem somos? Somos a Aliança Social Continental e viemos de todos os rincões da América para que seja escutada a voz das organizações sindicais, populares, do meio ambiente, de mulheres, grupos dos direitos humanos, de solidariedade internacional, de associações indígenas, agricultores, ecumêmicas e de estudantes.
Rejeitamos este projeto de liberação do comércio e dos investimentos de desregularizações e privatizações. O projeto neoliberal é racista, sexista e depredador do meio ambiente. Nós propomos a construção de novas vias de integração continental baseadas na democracia, na igualdade, na solidariedade, e no respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos.
PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS
A partir do Foro de Miami de 1994 , os chefes de estado e do governo concordaram em fortalecer a democracia e os direitos humanos, a manter a educação e reduzir a pobreza nas Américas. Não é a primeira vez que os presidentes e chefes de estado prometem um mundo melhor. Não é a primeira vez que nos pedem que esperemos os frutos do livre comércio.
O projeto da ALCA é um estaturo de direitos e liberdade para os investidores, consagrando a supremacia do capital sobre o trabalho, transformando a vida e o mundo em mercadorias, negando os direitos humanos e sabotando a democracia e minando a soberania dos Estados.
AS DESIGUALDADES NAS AMÉRICAS
Vivemos de fato numa América marcada pela iniqüidade e numa injustificável desigualdade política e econômica: uma população de 800 milhões de pessoas, das quais 500 milhões vivem na América Latina, a metade deles na pobreza; uma dívida de 792 bilhões) de dólares, até o momento foram pagos 123 bilhões de dólares, só no ano de 1999; uma concentração de capital, de tecnologia e de patentes, dos quais os EUA e Canadá concentram 80% do peso econômico, com um mercado de trabalho onde 84% dos empregos situam-se no setor informal (sem voz e sem direitos) e ondo os direitos trabalhistas são constantemente transgredidos.
Os acordos de libre intercambio
Agravam-se as desigualdades entre os ricos e os pobres, entre homens e mulheres, entre os países do norte e os países do sul, e destroem a cadeia ecológica entre a espécie humana e o meio ambiente. Conduzem a economia para a exportação, em prejuízo das comunidades locais estamos vendo a consolidação do poder econômico e legal corporativo em detrimento do poder dos povos. Estão favorecendo a mercantilização dos bens comuns da humanidade e do planeta, (água, patrimônio genético...). A lógica neoliberal reduz os cidadãos a simples consumidores e por último em mercadorias, e favorece a rentabilidade a curto prazo sem considerar os custos ambientais e sociais dos bens e serviços.
- Ameaçam a agricultura local, sobretudo o trabalho das mulheres sob a pressão das grandes indústrias agroalimentícias e das políticas de «dumping, pondo em perigo a segurança dos alimentos.
- Propiciam a privatização sistemática dos bens comuns, tais como a saúde, a educação, e os programas sociais a partir dos Programas de Ajusties Estruturais nos países do sul e os setores orçamentários nos países do norte. Utilizam o trabalho das mulheres, estas devem assumir tarefas coletivas que foram abandonadas pelo estado.
- Propiciam a marginalização dos povos indígenas e da comercialização de sua sabedoria ancestral.
- Provocam uma feminização crescente da pobreza e da exacerbação crescente das já existentes desigualdades entre homens e mulheres: as desigualdades salariais; condições de trabalho degradante e em geral sem possibilidades de sindicalização; o trabalho não remunerado das mulheres em certos setores e na comunidade; sofrendo além disto a comercialização de seus corpos, sendo o terceiro comércio mais lucrativo, depois do tráfico de armas e de drogas; sendo vítimas de uma crescente violência na família e da violação de seus direitos fundamentais.
- De mãos dadas com a militarização de sociedade inteiras, como é o caso do Plano Colômbia, que se apoia no tráfico de armas.
Não é possível negociar num contexto como este.
O QUE NÓS QUEREMOS É...
Construir pontes entre os povos das Américas, sustentados na pluralidade de nossa história e de nossas culturas, fortalecer mutuamente a prática de uma democracia representativa e participativa; compartilhar a mesma paixão pelo respeito absoluto aos direitos humanos e nos comprometer a torná-los respeitados, a viver finalmente uma verdadeira igualdade entre as mulheres e os homens, proteger os filhos; ter acesso aos recursos mútuos, respeitando o meio ambiente, compartilhando as riquezas de maneira solidária.
Exigimos o respeito dos direitos sindicais e dos direitos do trabalhador como os direitos a sindicalização e à negociação de convênios coletivos.
Queremos primeiramente colocar os direitos individuais e coletivos tal como estão definidos nos tratados internacionais acima dos acordos de livre comércio.
Queremos Estados promotores do bem comum capazes de intervir ativamente e assegurar o respeito a estes direitos, fortalecer a democracia; assegurar a produção e a distribuição das riquezas; garantir o acesso universal e gratuito a uma educação pública de qualidade e aos serviços de saúde, particularmente no que se refere aos direitos da maternidade das mulheres, eliminar todo tipo de violência contra a mulher e às crianças, velar pelo respeito ao meio ambiente para as gerações presentes e as gerações futuras.
Queremos aplicações socialmente produtivas e ecologicamente responsáveis. As regras que se aplicam à escala continental devem promover as aplicações estrangeiras que garantam a criação de empregos de qualidade, uma produção duradoura e uma estabilidade econômica que controle a aplicação especulativa.
Queremos um comércio justo. Fazemos um apelo aos povos das três Américas a intensificar as manifestações para combater o projeto da ALCA e a criar alternativas de integração baseadas na democracia, na justiça social e num desenvolvimento sustentável.
OUTRA AMÉRICA É POSSÍVEL! NÃO À ALCA!
Não à ALCA
O que significa «ALCA»?
Significa Área de Livre Comércio das Américas, é um acordo proposto pelos EEUU que pretende assegurar a livre circulação das mercadorias e do capital em todo continente americano. Sob a pretensa liberdade comercial, o objetivo é gerar um espaço de hegemonia para EEUU que, como economia dominante, teria sobre o Japão e à União Européia um acesso privilegiado aos mercados latino-americanos.
Como surgiu a ALCA ?
É o resultado de um processo de negociação, secreto de acordo com seus conteúdos, iniciado em 1994, que levaria ao estabelecimento de uma área de livre comércio em toda América em 2005, ou 2003, se hover apressamento. (ou necessidade)
Qual é o seu impacto?
A ALCA implica uma extensão do NAFTA (acordo de livre comércio entre EEUU, Canadá e México) a todo o continente. O projeto da ALCA se estende além dos serviços, concede às emprsas o direito de prestá-los, com a exceção daqueles oferecidos gratuitamente pelo Estado, questão que abre a possibilidade de privatização entre outros serviços de saúde, educação, de saneamento (privatização da água), correios e de comunicação.
Na Argentina foi constituído o «Comitê de Mobilização contra a ALCA». Entre «dez razões para dizer NÃO a ALCA, ela menciona:
- As negociações, iniciadas em 1994, foram realizadas secretamente. Nem os povos da região, nem organizações sindicais e sociais, nem parlamentos, puderam participar nos debates e nem conhecer os pormenores dos acordos.
- Diminui os direitos trabalhistas e as condições de trabalhos: conseqüências da livre importação de mercadorias no setor industrial local a um completo desaparecimento, elevando os altos índices desemprego que castigam nossos países.
- Aumenta a destruição do meio ambiente e da saúde: a ALCA exige que qualquer legislação nestes setores não seja um obstáculo para o comércio e ao investimento (aplicação???), resevando ás empresas o direito de querellar (competir, depender???) legalmente dos Estados.
- A ALCA transforma os serviços sociais em mercadorias reservados só para aqueles que os possam pagar.
- O PIB (Produto Bruto Interno, ou seja a totalidade da produção) dos EEUU é 16 vezes maior que o brasileiro, 25 vezes mais que o mexicano e 30 vezes mais que o argentino.
(Do Boletín Nueva Tierra, Buenos Aires).
Marlon Carrión
Desde Canadá