Alfons Pérez

A intenção desse artigo é dar visibilidade ao pacto verde, de origem latinoamericano, que, sob outros nomes – ecosociais, ecofeministas, decrescentistas, pós-extrativistas, póscapitalistas, transação justa etc. –, tem uma vocação transformadora, a partir de baixo, e uma intenção de incidência política. Esta vocação é a que o diferencia dos Greens New Deal, que tem proliferado, com o apoio das instituições
que deixam de lado as mudanças estruturais necessárias.
O Pacto Ecossocial do Sul é uma iniciativa de um grupo de pessoas e organizações, que reúne
indígenas, universidades, pesquisadores, ativistas etc. de diferentes países latino-americanos,
com a motivação “de construir, com urgência, dinâmicas sociais capazes de neutralizar e
responder às dinâmicas de realinhamento capitalista, concentração de riqueza e destruição
de ecossistemas, que surgem em meio às crises da COVID-19, e de confi gurar, conjuntamente, um
horizonte coletivo de transformação para a América Latina, que garantisse um futuro digno”.
O pacto se concentra numas medidas que uscam articular a justiça redistributiva, gênero, étnica e ambiental, que combinam o protagonismo das instituições públicas e a de práticas construídas
a partir de baixo:
1. Transformação Tributária Solidária, para empreender reformas, como os impostos sobre as
heranças, grandes fortunas, aos megaprojetos, às rendas fi nanceiras, que permitam redistribuir a riqueza;
2. Anulação das dívidas externas dos Estados e construção de uma nova arquitetura fi nanceira
global;
3. Criação de sistemas nacionais e locais de cuidado, promovendo políticas públicas que unam
os cuidados com a proteção social;
4. Uma renda básica universal, que unifi que a política social, através da introdução de uma
renda básica para todas e uma redução da jornada de trabalho, que permita repartir as tarefas de
cuidados;
5. Priorizar a soberania alimentar, com políticas que apontem à redistribuição da terra e o acesso
à água, e que priorize a produção agroecológica, agrofl orestal, pesqueira, camponesa e urbana,
promovendo o diálogo de saberes;
6. Construção de economias e sociedades pós-extrativistas, que protejam a diversidade
cultural e natural, e deem uma saída ordenada e progressiva à dependência do petróleo, carvão e
gás, à mineração, ao desmatamento e às grandes monoculturas;
7. Recuperar e fortalecer espaços de informação e comunicação, a partir da sociedade, tanto nos
meios de comunicação, como nas ruas, praças e espaços culturais;
8. Autonomia e sustentabilidade das sociedades locais, e fortalecer a autodeterminação dos povos
indígenas, campesinos, afro-americanos e às experiências comunitárias urbanas populares, além
de desmilitarizar territórios, democratizar o crédito e a soberania energética local;
9. Uma integração regional e mundial soberana, favorecendo sistemas de intercâmbio local,
nacional, regional e a introdução de novas moedas paralelas ao dólar.
O Pacto Ecossocial do Sul inclui novas propostas
e sensibilidades. A tarefa é enorme, mas é a que
nos toca empreender.