Povos Indígenas hoje: Muito Longe do Sumak Kawsay
Povos Indígenas hoje: Muito Longe do Sumak Kawsay
Foro Permanente da ONU para as Questões Indígenas
Segundo este documento da ONU, a situação atual dos povos indígenas está muito longe da utopia do Bem Viver. Aqui está um extrato. Recomendamos vivamente a sua leitura completa e o seu estudo.
• Injustiça perpétua. Os povos indígenas sofrem as consequências da injustiça histórica, isto é, da colonização, da despossessão das suas terras, territórios e recursos, da opressão e discriminação, assim como da falta de controle dos seus próprios modos de vida. Os Estados coloniais e modernos, no afã do crescimento econômico, sonegou-lhes amplamente o seu direito ao desenvolvimento. Como resultado disto, os povos indígenas costumam perder diante dos atores mais poderosos e se convertem em grupos mais empobrecidos dos seus países.
• A terceira parte dos pobres do mundo, os povos indígenas seguem como os mais numerosos entre os pobres, os analfabetos e os desempregados. Os povos indígenas somam 370 milhões. Pese serem aproximadamente 5% da população mundial, os povos indígenas constituem 15% da população do mundo. Também representam um terço dos 900 milhões dos indigentes rurais.
• Suicídio, violência e encarceramento. O hábito de fumar e o uso indevido de entorpecentes são muito comuns entre os povos indígenas; também são altas as porcentagens de suicídios e encarceramento. Estes problemas se acentuam mais nas zonas urbanas, onde os povos indígenas estão separados das suas comunidades e culturas e muito raramente são aceitos como membros da sociedade dominante em pé de igualdade. Também há mais possibilidade de que entre os povos indígenas se registrem delitos violentos.
• Problema também nos países desenvolvidos. O bem estar dos povos indígenas é um problema não somente dos países em desenvolvimento. Inclusive em países desenvolvidos, os povos indígenas quase invariavelmente estão atrás da população não indígena na maioria dos indicadores do bem estar. A sua esperança de vida é mais curta, a qualidade dos serviços médicos e a educação é mais baixa e as suas faixas de desemprego são mais elevadas. Uma criança aborígene nascida hoje na Austrália tem uma esperança de vida de quase 20 anos menos que um compatriota não aborígene. A obesidade, a diabete tipo 2 e a tuberculose são atualmente problemas de saude graves entre os povos indígenas dos países desenvolvidos.
• Ser indígena é ser pobre. Estudos das condições sócioeconômicas dos povos indígenas da América Latina demonstram que ser indígena equivale a ser pobre e que, com o tempo, esta situação se perpetuou. Ainda que tenham podido acumular capital humano (isto é, com oportunidade de educação ou capacitação), não o podem converter em possibilidades significativamente maiores, nem reduzir a pobreza que os diferencia da população não indígena. Esta conclusão vale tanto em países cujos povos indígenas constituem uma pequena fração da população geral, como México, Chile, como onde constituem uma grande parte, como a Bolívia.
• As culturas indígenas sob a ameaça de desaparecer. Nunca é demais destacar a importância da terra e dos territórios para a identidade cultural indígena. Certamente os povos indígenas não deixaram de sofrer a perda das terras, territórios e recursos naturais. O resultado foi que as culturas indígenas estão ao ponto de desaparecer em muitas partes do mundo. Isto porque estes povos ficaram excluídos dos processos de adoção de decisões e de medidas normativas dos Estados em que vivem e foram objetos de processos de dominação e discriminação. As suas culturas foram consideradas inferiores, primitivas, insignificantes, algo que deve ser erradicado ou transformado.
• Dentro de 100 anos desaparecerá 90% dos seus idiomas. É comum calcular que existam 6.000 a 7.000 línguas vivas no mundo de hoje. A maioria delas é falada por muito poucas pessoas, enquanto uma imensa maioria da população mundial fala muito poucas delas. Cerca de 97% da população mundial fala 4% dos idiomas, enquanto só 3% fala as 96% restantes. Uma grande maioria destes idiomas é patrimônio de povos indígenas e muitos (senão a maioria) estão ao ponto de desaparecer. Cerca de 90% dos idiomas atuais poderia desaparecer nos próximos 100 anos.
• Idiomas em extinção, deterioração para as comunidades. Apesar de alguns povos indígenas estarem conseguindo revitalizar os seus idiomas, muitos outros estão levando uma batalha perdida, porque os seus idiomas simplesmente já não são transmitidos de uma geração para outra. A maioria dos governos é consciente desta crise da língua, mas os fundos que se oferecem costumam destinar-se apenas para dar continuidade à sua existência e muito pouco vai para programas de revitalização dos idiomas. A língua, de outro lado, não é só um meio de comunicação, mas costuma estar vinculada com a terra ou região que tradicionalmente os povos indígenas ocuparam; é um componente essencial da identidade coletiva e individual da pessoa e, por conseguinte, dá um sentido de pertença e de comunidade. Quando o idioma morre este sentido de comunidade deteriora.
• Os povos indígenas representam a maior parte da diversidade cultural do mundo. Em todo o mundo há aproximadamente 370 milhões de pessoas indígenas, que ocupam 20% da superfície terrestre. Calcula-se também que representam cerca de 5.000 culturas indígenas diferentes. Por este motivo os povos indígenas do mundo representam a maior parte da diversidade cultural do planeta, ainda que sejam uma minoria numérica.
• Os direitos sobre a terra estão na legislação, mas não são realidade. São muito poucos os países que reconhecem os direitos dos povos indígenas à terra, mas nem mesmo nestes países estão completos os procedimentos de entrega de títulos e demarcação das terras, e quase sempre são demorados e ficam arquivados quando mudam os dirigentes ou as políticas. Mesmo nos casos em que os povos indígenas possuem títulos legítimos de propriedade de terras, essas terras costumam ser arrendadas pelo Estado como concessões para exploração de minérios ou madeiras, sem consultar os povos indígenas e, menos ainda, pedir o seu consentimento prévio livre e fundamentado. A falta de segurança jurídica de posse continua sendo um problema decisivo para os povos indígenas em quase todas as partes.
• As novas tecnologias obrigam ao reassentamento. A promoção de novas tecnologias, como a semeadura melhorada, os fertilizantes e insumos químicos, etc., e a adoção de planos de cultivos comer-ciais e grandes plantações causaram a degradação ambiental e a destruição dos ecossistemas autossustentáveis, o que afetou muitas comunidades indígenas até ao ponto de as obrigar a reassentar em outros lugares.
• O custo do desenvolvimento é insustentável. As grandes empresas e as atividades mineradoras causaram em muitos países o deslocamento forçado de milhares de pessoas e famílias indígenas que não receberam indenização adequada. Várias comunidades foram transladadas dos parques nacionais contra sua vontade, enquanto o desenvolvimento turista de alguns países causou deslocamento de povos indígenas e o seu crescente empobrecimento. Quando os povos indígenas reagiram e procuraram fazer valer os seus direitos, em muitos casos, foram objeto de maus tratos físicos, encarceramento, tortura e inclusive pereceram.
• A mudança climática causa perigo à própria existência dos povos indígenas. Para muitos povos indígenas a mudança climática é já uma realidade, e eles são cada vez mais conscientes de que é evidente que a mudança climática não é simplesmente um problema ambiental, mas tem consequências socioeconômicas graves. O Banco Mundial considera também que a mudança climática poderia impedir o progresso dos objetivos de desenvolvimento do milênio, incluindo prejuízo na erradicação da pobreza, levando à mortandade infantil, incidindo na luta contra o paludismo, assim como na sustentabilidade ambiental. Para muitos povos indígenas a mudança climática é uma ameaça potencial para a sua própria existência e uma importante questão de direitos humanos e equidade.
• Graves efeitos para as mulheres. Os desalojamentos forçados e o despejo das terras têm trazido efeitos graves em particular para as mulheres indígenas, que, em consequência disto, com frequência, aumenta o seu volume de trabalho – devem caminhar longas distâncias para procurar fontes alternativas de água ou lenha - , deixam de perceber lucros por suas atividades produtivas e ficam em situação de dependência econômica dos homens.
• Pobreza «extrema e omnipresente». Os índices de pobreza entre os indígenas são muito mais altos do que no resto da população em vários países da Améri-ca Latina: Paraguai 7,9 vezes; Panamá 5,9 vezes; México, 3,3 vezes; e Guatemala 2,8 vezes.