Reduzir o custo...
ou patentear a injustiça

José Antonio LOBO

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No dia 25 de Novembro de 1997 no Sul da África foi promulgada uma lei que permitia a circulação dos equivalentes genéricos dos medicamentos patenteados pelas grandes empresas farmacêuticas.

A razão era diminuir o preço dos medicamentos necessários para combater as enfermidades como no caso da AIDS, e outras doenças que fazem estragos neste país, pois os preços dos medicamentos patenteados estão fora do alcance do poder aquisitivo da maioria dos sul africanos.

Para citar só alguns exemplos das diferenças entre medicamentos genéricos e os patenteados: a mefloquina, que se vende patenteada por 37 dólares nos Estados Unidos, pode ser vendida, quando não está com sobretaxa pelo preço da patente, a 4 dólares, e o preço do AZT, para o tratamento contra a AIDS, passa de 239 dólares para 48 dólares.

Diante destes dados surge a pergunta : porquê existe esta diferença nos preços? A resposta é que se trata de uma conseqüência do atual modelo econômico, no qual o valor de um produto depende mais do conhecimento incorporado, de que são expressão as patentes, que dos fatores tradicionais da produção: custo da matéria prima, da mão de obra, etc.

Diante desta lei a Indústria Farmacêutica do Sul da África logicamente (segundo a lógica do mercado, na-turalmente), clamou aos céus e apresentou uma denún-cia contra esta lei. O juízo para dirimir este litígio entre o Governo do Sul da África e a Indústria Farma-cêutica ia acontecer no dia 18 de abril do passado ano 2001, mas finalmente a denúncia foi retirada e a lei pode ser aplicada, beneficiando com isto os enfermos de AIDS e de outras enfermidades que padecem os pobres, e que podendo ser curadas ou aliviadas, deixavam de ser aten-didos pela impossibilidade de ter acesso aos medi-camen-tos correspondentes.

No dia 18, um grupo de pessoas, em boa parte vinculadas à Rede África-Europa, Fé e Justiça ( AEFJN), convocadas pela Intermón-Oxfam, fizeram manifestações diante da sede de uma destas empresas implicadas no conflito, a Glaxo, localizada em Três Cantos Madrid, Espanha. Fez-se presente a imprensa a qual havia sido convocada, com a finalidade de deixar claro o sentido do protesto e do que se pedia às empresas farmacêu-ticas; a retirada da denúncia foi atendida pelo Diretor de Comunicação da Glaxo, que saiu para escutar a rei-vindicação dos manifestantes. Este gesto não era nem o primeiro nem o único, pois foi precedido de uma cam-panha prévia a favor de uma lei que favorecia aos pobres, defendida pelos implicados na manifestação e outras organizações, como «Médicos Sem Fronteiras», que organizou uma campanha neste sentido através da rede (internet).

Junto à alegria que produziu em nós esta espécie de nova vitória de «Davi sobre Golias» -pois todos estamos conscientes do enorme poder que têm as multinacionais- a campanha e seu resultado nos trouxe uma dupla reflexão:

Primeira, a causa da luta contra as injustiças e a favor da libertação dos pobres não está perdida e a união entre todos os que cremos nela é também um poder, que é possível usar o serviço da mesma.

E, a segunda, que este conflito não é isolado, mas que é expoente e sintoma de outro conflito mais profundo e global: aquele que enfrenta uma minoria de poderosos que, com a lei a seu favor, tentam manter e inclusive incrementar seus privilégios, ainda que seja a custo da vida dos pobres que são maioria a nível mundial.

Estas reflexões parecem-nos procedentes, primeiro porque põem em destaque que a luta não terminou, pois na Causa da Justiça e da Libertação dos pobres há muito caminho por percorrer e, segundo, que o triunfo desta causa não é fácil, nem está próximo de ser realizado, mas é possível. Esta verdade se converte especialmente em certeza para os cristãos que queremos seguir a Jesus e continuamos sua Causa, que foi e continua sendo Causa dos pobres, contra a Injustiça e a Morte.

Fonte: UMOYA

 

José Antonio LOBO

Espanha