Socialismo chinês - Utopia e realidade

Wladimir Pomar

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O socialismo com características chinesas é fruto de um prolongado processo revolucionário. Suas raízes se encontram na revolução nacional (contra o domínio da dinastia manchu e das potências imperiais capitalistas) e democrática burguesa (contra o domínio dos senhores de guerra feudais, pela reforma agrária e por liberdades políticas), empreendida por Sun Yatsen, no final do século XIX, unindo a burguesia nacional, os camponeses, os operários e outras camadas urbanas.

Essa aliança e as metas nacionais e democráticas foram mantidas na revolução dirigida pelos comunistas. Ainda em 1946, em seu programa de uma Nova Democracia, eles negaram a existência de uma Muralha da China entre a revolução nacional e democrática e a revolução socialista, e reiteraram que a burguesia nacional participaria, por longo tempo, na construção econômica da China. Em outras palavras, a propriedade capitalista nacional teria papel positivo no desenvolvimento das forças produtivas do país.

Isso se mostrou utópico, porque os interesses das classes da sociedade chinesa impuseram dificuldades. A burguesia lançou-se em movimentos especulativos que levaram à falência suas empresas, transformadas então em estatais, para continuarem funcionando. Paralelamente, as disputas dos camponeses pobres contra os camponeses abastados, conduziram a um movimento de ajuda mútua, seguido de um intenso processo de cooperativização. Os camponeses pobres venceram a disputa e impuseram aos camponeses abastados e médios seu tradicional igualitarismo por baixo.

Confrontados com o bloqueio econômico, político e militar das potências capitalistas, e com as políticas errantes soviéticas, os chineses procuraram aproveitar suas mobilizações sociais para tentar a construção socialista com o auto-esforço massivo dos camponeses e operários. Todas as políticas e mobilizações sociais entre 1953 e 1976 – Cooperação Agrícola, Cem Flores, Grande Salto, Comunas Populares e Revolução Cultural – tiveram como cimento ideológico e bandeira política o igualitarismo por baixo camponês.

Essas mobilizações garantiram os direitos humanos básicos de alimentação, moradia, educação e saúde para a maioria do povo chinês. Ser pobre era digno, desde que todos fossem igualmente pobres. Embora essa concepção de socialismo da pobreza tenha se tornado predominante, havia a utopia de que o imenso esforço, de mais de um bilhão de chineses, permitisse um salto na produção e na distribuição da riqueza social.

No entanto, no início dos anos 1970 já era evidente que essas mobilizações não reduziram o atraso relativo da China. A abertura diplomática para o Ocidente, promovida nesse período, apontava que o país se atrasara ainda mais, diante da revolução científica e tecnológica e da reestruturação capitalista em curso. Era também evidente, para as lideranças chinesas, que a União Soviética e os países socialistas do leste europeu não mais conseguiam desenvolver suas forças produtivas, e marchavam para uma crise.

Além disso, havia a percepção de que a grande ascensão revolucionária, ocorrida durante o século XX, chegara ao seu auge, com a vitória vietnamita. A partir daí se iniciava um longo período de descenso. E o esgotamento da própria revolução cultural demonstrava que o igualitarismo, mesmo quando estimulado por fortes apelos ideológicos e políticos, e espontaneamente praticado por grandes massas, era incapaz de resolver o problema do desenvolvimento das forças produtivas.

Foi diante dessa situação que o PC chinês se decidiu por uma retirada estratégica, tão grande e perigosa quanto a Longa Marcha, entre 1935 e 1936. Além de reconhecer o fracasso das tentativas feitas, o PC levou em conta que a propriedade privada e o mercado são instrumentos históricos da necessidade humana de desenvolver as forças produtivas. Segundo essa descoberta de Marx, tais instrumentos só seriam superados quando o alto nível de produção social, em contradição com a alta concentração da apropriação privada, chegasse a um grau em que os capitalistas se vissem na necessidade de prover a subsistência dos produtores que deveriam produzir sua riqueza. Essa contradição levaria à revolução social nos países capitalistas avançados. A sociedade resultante ainda seria de transição socialista, com restos capitalistas, antes que fosse erigida uma sociedade sem classes, sem exploração e sem Estado.

Marx não podia prever que as revoluções dirigidas por partidos comunistas e socialistas ocorreriam em países atrasados do ponto de vista capitalista. O que levou muita gente a supor que Marx estava errado e que seria possível evitar o capitalismo no desenvolvimento das forças produtivas no socialismo. A experiência dos países socialistas mostrou que Marx se enganou no acessório, não no fundamental.

A China recuou para a previsão de Marx e para a proposta da Nova Democracia. Retomou a propriedade capitalista e o mercado como instrumentos de desen-volvimento das forças produtivas, e a aliança com a burguesia nacional como política de longo prazo. Além disso, aproveitou as dificuldades de reestruturação do capitalismo desenvolvido, que não mais conseguia manter as altas taxas médias de lucro, ou margens de rentabilidade, necessárias para sua reprodução ampliada em seus países de origem. O que o levou a criar novas corporações empresariais, de cadeias produtivas complexas, com indústria, finanças, comércio e logística, a utilizar amplamente a especulação financeira e o trabalho escravo, e a realizar uma profunda fragmentação ou segmentação da produção industrial, transferindo para países da periferia as plantas industriais dos países desenvolvidos.

Os chineses resolveram aproveitar, de forma calculada, essas necessidades das grandes corporações e do capitalismo em geral. Abriram sua economia, apresentando como atração o baixo custo relativo de sua mão-de-obra, a boa infra-estrutura de energia, transportes e comunicação, a pouca burocracia nos processos de investimentos e a estabilidade social e política. Mas o fizeram de modo paulatino, condicionando os investimentos externos à associação com empresas chinesas, à transferência de novas e altas tecnologias e à participação no comércio internacional.

Ao contrário das prédicas neoliberais, não abandonaram os planejamentos macros, nem as empresas estatais. Utilizam ambos como instrumentos para corrigir desvios do mercado e orientar a industrialização. Ao invés de privatizarem, modernizaram as estatais. Em lugar de elevarem os juros para atrair capitais de curto prazo, os rebaixaram para disseminar o crédito e estabeleceram controles sobre o movimento de capitais. E, em vez de câmbio desregulado, o utilizaram como ferramenta de política industrial, desvalorizando sua moeda para elevar a competitividade dos produtos chineses e participar da globalização.

Foi desse modo que a China se transformou, em 25 anos, na principal fábrica do mundo, invertendo a antiga prática dos países periféricos serem exportadores de matérias-primas e semi-manufaturados, enquanto os países desenvolvidos eram os exportadores de produtos industrializados e bens de capital. Ao mesmo tempo, ao contrário da maioria dos países capitalistas, nos quais o desenvolvimento capitalista tende a descartar a força de trabalho e colocá-la à margem dos mercados, a China vem praticando uma política ativa de redistribuição de renda, através do aumento constante dos salários, da universalização das aposentadorias, pensões e seguros-desemprego, e da abolição dos impostos agrícolas.

Em 1978, a China igualitária possuía 700 milhões de pobres e 400 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Em 2007, possuía, dependendo da fonte, de 150 a 350 milhões de pessoas com padrão de classe média alta, cerca de 500 milhões com padrão de classe média baixa e média, e 500 milhões de pobres. Os que ainda vivem abaixo da linha da pobreza giram em torno de 20 milhões. Seguindo a política de «enriquecimento em ondas», o padrão base de seus 1,4 bilhão de habitantes deve ser o de classe média-média em 2020.

Mudanças dessa envergadura trazem problemas de toda ordem, em especial quando a propriedade privada capitalista está presente. A nova burguesia está contente com sua situação. O mesmo ocorre com os milhões que ascenderam socialmente. E os pobres têm a perspectiva de ascensão. Porém, quando a taxa média de lucro cair, a burguesia chinesa vai exigir a revogação do «enriquecimento em ondas», do mesmo modo que a burguesia européia deu fim ao Estado de Bem-Estar Social.

Esse será o momento de saber se o Estado e o PC chinês mantiveram-se firmes no caminho de passar da transição socialista para uma sociedade superior, e ficarão do lado dos trabalhadores. Esse é o risco que a China passa. Sem corrê-lo, talvez houvesse submergido no pântano em que a União Soviética afundou. E, como ignoramos se esse risco é uma utopia, ou uma realidade, convém observar com cautela e aproveitar todas as suas lições.

 

Wladimir Pomar

Sio de Janeiro, RJ, Brasil